V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12516
|
Ressarcimento do SUS
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12517
|
Terceirização do SUS
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12518
|
Controle Social e Conselhos de Saúde
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12519
|
Vigilância Sanitária e Epidemológica
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12520
|
Genética / Células Tronco
|
Não
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V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12521
|
Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12859
|
Período Integral
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14694
|
DPVAT
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14735
|
Minha Casa, Minha Vida
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14740
|
Protesto de CDA
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14757
|
Crédito Direto ao Consumidor - CDC
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14758
|
Crédito Rotativo
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14759
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14840
|
Defensoria Pública
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14841
|
Defensores Dativos ou Ad Hoc
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14842
|
Execução por RPV - Fracionamento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14843
|
Incidência após Transação
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14844
|
Redução dos Honorários Contratuais
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14845
|
Incidência na Execução Não Embargada
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14846
|
Devolução
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14851
|
Transação
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14852
|
Pagamento do Débito
|
Não
|