Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 190951 - 190975 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12914 Taxa de Inscrição Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14694 DPVAT Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14735 Minha Casa, Minha Vida Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não