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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190926 - 190950 de um total de 191073

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14843	Incidência após Transação	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14845	Incidência na Execução Não Embargada	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14846	Devolução	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14850	Desistência do Recurso	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14851	Transação	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14852	Pagamento do Débito	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14853	Prescrição Intercorrente	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14854	Valor Irrisório	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14855	Parte Incontroversa	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14859	Parcelamento	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14861	Inclusão de Expurgos Inflacionários	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14862	Testemunha	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14863	Perito	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14865	Indeferida	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14866	Não Realizada	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14867	Designada em Outra Localidade	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14868	Contagem de Prazo	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14869	Interposição Recursal em Juízo Incompetente	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14870	Custas Estaduais	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14871	Custas do Recurso	Não