Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 190901 - 190925 de um total de 191073
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14850 | Desistência do Recurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14851 | Transação | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14862 | Testemunha | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14863 | Perito | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14865 | Indeferida | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14866 | Não Realizada | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14867 | Designada em Outra Localidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14868 | Contagem de Prazo | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14869 | Interposição Recursal em Juízo Incompetente | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14870 | Custas Estaduais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14871 | Custas do Recurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14872 | Ausência de Recolhimento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14873 | Complemento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14874 | Razões Dissociadas | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14950 | Pagamento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 15008 | Mudanças Climáticas | Não |
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10768 | Campanha Eleitoral | Sim |
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10788 | Abuso do poder econômico | Sim |
. | 100 | DÚVIDA | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7732 | Registro de nascimento após prazo legal | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7735 | Retificação de Nome | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7737 | Cancelamento de Protesto | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7834 | Retificação de Data de Nascimento | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7835 | Retificação de Sexo | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7897 | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Não |