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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190876 - 190900 de um total de 191073

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	49	USUCAPIÃO	9532	Caução	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	10457	Usucapião Especial (Constitucional)	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	10458	Usucapião Extraordinária	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	10459	Usucapião Ordinária	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	10460	Usucapião Especial Coletiva	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	10500	Usucapião da L 6.969/1981	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	11980	Usucapião Conjugal	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	11990	Usucapião de bem móvel	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12487	Fornecimento de medicamentos	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12488	Reajuste contratual	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12489	Tratamento médico-hospitalar	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12490	Fornecimento de insumos	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12493	Sem registro na ANVISA	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12494	Padronizado	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12495	Não padronizado	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12496	Oncológico	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12497	Curativos/Bandagem	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12498	Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12499	Fraldas	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12500	Consulta	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12502	Eletiva	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12503	Urgência	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12504	Diálise/Hemodiálise	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	12506	Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)	Não