Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14869
|
Interposição Recursal em Juízo Incompetente
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14870
|
Custas Estaduais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14873
|
Complemento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14874
|
Razões Dissociadas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14912
|
Cessão de Créditos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
4656
|
Direito Autoral
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
4660
|
Patente
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
4670
|
Desenho Industrial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
4680
|
Marca
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8843
|
Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8865
|
Litigância de Má-Fé
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8941
|
Modificação ou Alteração do Pedido
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
8986
|
Erro de Procedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9047
|
Efeitos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9160
|
Levantamento de Valor
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9166
|
Multa de 10%
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9178
|
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9189
|
Remição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
9196
|
Liminar
|
Não
|