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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190851 - 190875 de um total de 191085

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14868 Contagem de Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14873 Complemento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14874 Razões Dissociadas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8866 Litisconsórcio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8867 Substituição Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9160 Levantamento de Valor Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9166 Multa de 10% Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9189 Remição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9196 Liminar Não