Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 190851 - 190875 de um total de 191073
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9494 | Substituição da Parte | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9524 | Indenização do Prejuízo | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 9532 | Caução | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12488 | Reajuste contratual | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12493 | Sem registro na ANVISA | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12494 | Padronizado | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12495 | Não padronizado | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12496 | Oncológico | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12497 | Curativos/Bandagem | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12498 | Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12499 | Fraldas | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12500 | Consulta | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12502 | Eletiva | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12503 | Urgência | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12504 | Diálise/Hemodiálise | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12505 | Leito de enfermaria / leito oncológico | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12506 | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12508 | Internação compulsória | Não |