Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190826-190850 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10389 Revogação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11931 Gratuidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10237 Readaptação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14950 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10139 Controle de Abastecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6116 Ex-combatentes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13065 Arbitragem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13256 Confissão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10232 Reversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10137 Política de Preço Mínimo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
Mostrando itens 190826-190850 do total de 215985