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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190826 - 190850 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14874 Razões Dissociadas Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14912 Cessão de Créditos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8866 Litisconsórcio Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8867 Substituição Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9160 Levantamento de Valor Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9166 Multa de 10% Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9189 Remição Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9258 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9418 Concurso de Credores Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9419 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9450 Fraude à Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9453 Imunidade de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9493 Capacidade Processual Não