Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Sub. Contra Idosos e Portadores | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
Central Inquéritos | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Sim |
Sub. Crimes contra criança e adolescente | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Sim |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Sim |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 11788 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 1707 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 134 | REGISTRO TORRENS | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 153 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 193 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 90 | DESAPROPRIAÇÃO | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 34 | DEMARCAÇÃO / DIVISÃO | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
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