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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Sub. Contra Idosos e Portadores326RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Criminal Comum Teresina12077HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Criminal Comum Teresina14123DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
Central Inquéritos14123DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores309PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL10914Busca e Apreensão de BensNãoSim
Sub. Crimes contra criança e adolescente327EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa14678ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)1710MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL10914Busca e Apreensão de BensNãoSim
Sub. Crime Sexual Contra Criança1710MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL10914Busca e Apreensão de BensNãoSim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores326RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa11788EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa321EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE10914Busca e Apreensão de BensNãoNão
Vara de Conflitos Fundiários1707REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários134REGISTRO TORRENS13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários153LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários10980CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários156CUMPRIMENTO DE SENTENÇA13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários12135TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13086Busca e ApreensãoSimSim
Vara de Conflitos Fundiários193PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários90DESAPROPRIAÇÃO13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários34DEMARCAÇÃO / DIVISÃO13086Busca e ApreensãoSimNão
Vara de Conflitos Fundiários7PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL13086Busca e ApreensãoSimSim
Vara de Conflitos Fundiários152LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM13086Busca e ApreensãoSimNão
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