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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190701 - 190725 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13321 Vício de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13350 Assistenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13357 Ausência de Justificativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13363 Bem de Família Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13364 Bem Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13385 Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13386 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13390 Dano Moral / Material Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13398 Descontos Fiscais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não