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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190651 - 190675 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13151 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13157 Entes Públicos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13159 Erros / Abusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13161 Estado Estrangeiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13162 Estatuto Social da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13164 Excesso de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13170 Falência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13180 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13185 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13187 Imissão na Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13188 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13190 Imposto de Renda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13201 Inépcia da Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13216 Juros de Mora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13218 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13219 Legitimidade Ativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13220 Lide Simulada Não