Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13164
|
Excesso de Penhora
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13170
|
Falência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13180
|
Greve
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13184
|
Honorários na Justiça do Trabalho
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13187
|
Imissão na Posse
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13188
|
Impedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13190
|
Imposto de Renda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13206
|
Interesse Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13207
|
Interpretação e Alcance do Título Executivo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13212
|
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13216
|
Juros de Mora
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13217
|
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13218
|
Legitimidade
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13219
|
Legitimidade Ativa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13220
|
Lide Simulada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13221
|
Litispendência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13223
|
Magistrado não Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13224
|
Magistrado Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13233
|
Negativa de Prestação Jurisdicional
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13234
|
Nomeação à Autoria
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13239
|
Oposição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13240
|
Ordem de Preferência
|
Não
|