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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190626 - 190650 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13077 Autoridade Coatora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13080 Avaliação / Reavaliação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13086 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13088 Cabimento / Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13091 Chamamento ao Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13093 Cláusula Penal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13094 Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13098 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13101 Competência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13109 Conexão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13114 Contagem - Dias Úteis Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13135 Denunciação da Lide Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não