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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190626 - 190650 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13135 Denunciação da Lide Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13151 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13157 Entes Públicos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13159 Erros / Abusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13161 Estado Estrangeiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13162 Estatuto Social da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13164 Excesso de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13170 Falência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13180 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13185 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13187 Imissão na Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13188 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13190 Imposto de Renda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13201 Inépcia da Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não