Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 190601 - 190625 de um total de 191073
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| V. Infância - Cível | 12076 | RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 9973 | Adoção Nacional | Sim |
| V. Infância - Cível | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 9973 | Adoção Nacional | Sim |
| V. Infância - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1390 | REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1391 | APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1401 | ADOÇÃO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1424 | PROVIDÊNCIA | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1440 | CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15140 | ENTREGA VOLUNTÁRIA | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15190 | DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15191 | ADOÇÃO PELO CADASTRO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15192 | ADOÇÃO FORA DO CADASTRO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15193 | ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 15194 | SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1690 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1691 | MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL | 9973 | Adoção Nacional | Sim |
| V. Infância - Cível | 1704 | EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1705 | REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9973 | Adoção Nacional | Sim |
| V. Infância - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9973 | Adoção Nacional | Não |