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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190601 - 190625 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13066 Arbitramento / Majoração Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13067 Arrematação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13070 Astreintes Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13077 Autoridade Coatora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13080 Avaliação / Reavaliação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13086 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13088 Cabimento / Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13089 Cerceamento de Defesa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13091 Chamamento ao Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13093 Cláusula Penal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13094 Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13098 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13101 Competência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13109 Conexão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13114 Contagem - Dias Úteis Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13121 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13129 Custas / Emolumentos Não