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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190526 - 190550 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 15173 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15073 Violência Institucional Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 15073 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal Comum Teresina 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não