Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190501-190525 do total de 216045

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14865 Indeferida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10268 Casamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10168 Multas e demais Sanções Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11839 Posturas Municipais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11901 Recomendação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11932 Princípio da Territorialidade Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12920 Residência Médica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13164 Excesso de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10244 Assistência à Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10126 Retrocessão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Mostrando itens 190501-190525 do total de 216045