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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190501 - 190525 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10861 Alienação Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10869 Parcela Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10999 Conversão em Agravo Retido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11990 Usucapião de bem móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12152 Revisão de Tutela Antecipada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não