Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10470
|
Incorporação Imobiliária
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10480
|
Propriedade Resolúvel
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10481
|
Propriedade Fiduciária
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10482
|
Enfiteuse
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10483
|
Servidão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10484
|
Usufruto
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10485
|
Superfície
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10486
|
Uso
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10487
|
Habitação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10489
|
Rural - Agrícola/Pecuário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10490
|
Industrial / Mercantil
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10491
|
Direitos e Títulos de Crédito
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10492
|
Veículos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10493
|
Legal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10494
|
Hipoteca
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10495
|
Anticrese
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10496
|
Promessa de Compra e Venda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10499
|
Programa de Computador
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10500
|
Usucapião da L 6.969/1981
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10595
|
Multa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10657
|
Honorários Advocatícios em FGTS
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10658
|
Custas
|
Não
|