Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 190401 - 190425 de um total de 191073
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14760 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 8961 | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12236 | Nomeação | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12237 | Dispensa | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12238 | Remoção | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14846 | Devolução | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14847 | Ausência de Prévio Requerimento Administrativo | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14850 | Desistência do Recurso | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14851 | Transação | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12090 | Perda ou Modificação de Guarda | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12236 | Nomeação | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12237 | Dispensa | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12238 | Remoção | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 14846 | Devolução | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 14847 | Ausência de Prévio Requerimento Administrativo | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 14850 | Desistência do Recurso | Não |
V. Infância - Cível | 1396 | TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 14851 | Transação | Não |
Sub. Fazenda Pública Saúde | 49 | USUCAPIÃO | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
Sub. Fazenda Pública Saúde | 49 | USUCAPIÃO | 12488 | Reajuste contratual | Não |
Sub. Fazenda Pública Saúde | 49 | USUCAPIÃO | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
Sub. Fazenda Pública Saúde | 49 | USUCAPIÃO | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |