Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 190201 - 190217 de um total de 190217
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9414 | Extinção da Execução | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9189 | Remição | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9180 | Expropriação de Bens | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9178 | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9166 | Multa de 10% | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9163 | Penhora / Depósito/ Avaliação | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9160 | Levantamento de Valor | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10687 | Taxa SELIC | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10685 | Correção Monetária | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10684 | Juros | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10863 | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 8941 | Modificação ou Alteração do Pedido | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 8838 | Imunidade de Jurisdição | Não |
| JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10651 | Competência dos Juizados Especiais | Não |