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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190176 - 190200 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5834 Deserdação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6238 Oferta Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6239 Fixação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7664 Dissolução Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7671 Adoção de Maior Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7676 Administração de herança Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8867 Substituição Processual Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8868 Procuração Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8928 Prazo Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8934 Valor da Causa Não