V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
10600
|
Impedimento
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
3395
|
Calúnia
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|