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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190101 - 190125 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10490 Industrial / Mercantil Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10492 Veículos Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10493 Legal Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10494 Hipoteca Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10495 Anticrese Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10595 Multa Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10653 Competência da Justiça Federal Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10658 Custas Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10938 Citação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10940 Depoimento Não