Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 190076 - 190100 de um total de 190217
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6062 | 1/3 de férias | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6061 | Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6060 | Contribuição sobre a folha de salários | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6059 | Reembolso auxílio-creche | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6058 | Indenização Trabalhista | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6057 | Produção Agropecuária | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6056 | Gratificação Natalina/13º Salário | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6053 | Cargo em Comissão | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6052 | Aposentadoria/Retorno aoTrabalho | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6051 | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6050 | Servidores Inativos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6049 | Servidores Ativos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6032 | Contribuições de Melhoria | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10560 | Quebra de Sigilo Bancário | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6029 | Perdimento de Bens | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6028 | Liberação de Veículo Apreendido | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6027 | Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6026 | Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6025 | Levantamento de depósito | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6024 | Liberação de mercadorias | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6023 | Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6020 | Arrolamento de Bens | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6019 | Depósito Prévio ao Recurso Administrativo | Não |