Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 190051 - 190075 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14871 Custas do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14873 Complemento Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14950 Pagamento Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 15008 Mudanças Climáticas Não
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) 1063 EXCEÇÃO DA VERDADE 10768 Campanha Eleitoral Sim
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) 1063 EXCEÇÃO DA VERDADE 10788 Abuso do poder econômico Sim
. 100 DÚVIDA 12612 COVID-19 Não
. 100 DÚVIDA 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
. 100 DÚVIDA 7735 Retificação de Nome Não
. 100 DÚVIDA 7737 Cancelamento de Protesto Não
. 100 DÚVIDA 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
. 100 DÚVIDA 7835 Retificação de Sexo Não
. 100 DÚVIDA 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
. 100 DÚVIDA 7898 Instituição de Bem de Família Não
. 100 DÚVIDA 7899 Bloqueio de Matrícula Não
. 100 DÚVIDA 7911 Por Remição Não
. 100 DÚVIDA 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
. 100 DÚVIDA 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
. 100 DÚVIDA 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não