Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 190051 - 190075 de um total de 190217
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14867 | Designada em Outra Localidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14868 | Contagem de Prazo | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14869 | Interposição Recursal em Juízo Incompetente | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14870 | Custas Estaduais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14871 | Custas do Recurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14872 | Ausência de Recolhimento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14873 | Complemento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14874 | Razões Dissociadas | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 14950 | Pagamento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 107 | EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 | 15008 | Mudanças Climáticas | Não |
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10768 | Campanha Eleitoral | Sim |
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10788 | Abuso do poder econômico | Sim |
. | 100 | DÚVIDA | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7732 | Registro de nascimento após prazo legal | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7735 | Retificação de Nome | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7737 | Cancelamento de Protesto | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7834 | Retificação de Data de Nascimento | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7835 | Retificação de Sexo | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7897 | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7898 | Instituição de Bem de Família | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7899 | Bloqueio de Matrícula | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7911 | Por Remição | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7912 | Por Terceiro Prejudicado | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7925 | Registro de Óbito após prazo legal | Não |
. | 100 | DÚVIDA | 7926 | Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior | Não |