Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 190051 - 190075 de um total de 190217
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12238 | Remoção | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12242 | Levantamento | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12243 | Remoção | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12244 | Dispensa | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12245 | Nomeação | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12383 | Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5787 | Exoneração | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5788 | Revisão | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5801 | Busca e Apreensão de Menores | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5802 | Guarda | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5805 | Regulamentação de Visitas | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5813 | Nulidade / Anulação | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 6238 | Oferta | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 6239 | Fixação | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7659 | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7660 | Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7661 | Bem de Família (Voluntário) | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7664 | Dissolução | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7667 | Investigação de Maternidade | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7671 | Adoção de Maior | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10445 | Esbulho / Turbação / Ameaça | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10446 | Imissão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10447 | Aquisição | Não |