Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 190026 - 190050 de um total de 190217
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 12890 | Outros | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14694 | DPVAT | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14735 | Minha Casa, Minha Vida | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14740 | Protesto de CDA | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14757 | Crédito Direto ao Consumidor - CDC | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14758 | Crédito Rotativo | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14760 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14840 | Defensoria Pública | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14841 | Defensores Dativos ou Ad Hoc | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14842 | Execução por RPV - Fracionamento | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14843 | Incidência após Transação | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14844 | Redução dos Honorários Contratuais | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14845 | Incidência na Execução Não Embargada | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14846 | Devolução | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14847 | Ausência de Prévio Requerimento Administrativo | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14850 | Desistência do Recurso | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14851 | Transação | Não |
V. Cível Comum | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14852 | Pagamento do Débito | Não |