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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190001 - 190025 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9160 Levantamento de Valor Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9166 Multa de 10% Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9189 Remição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9258 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9418 Concurso de Credores Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9419 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9450 Fraude à Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9453 Imunidade de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9493 Capacidade Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9494 Substituição da Parte Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9519 Benefício de Ordem Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9532 Caução Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10459 Usucapião Ordinária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não