Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 189976 - 190000 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14694 DPVAT Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14735 Minha Casa, Minha Vida Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14851 Transação Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14852 Pagamento do Débito Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14854 Valor Irrisório Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14855 Parte Incontroversa Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14859 Parcelamento Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não