Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8843
|
Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8865
|
Litigância de Má-Fé
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8941
|
Modificação ou Alteração do Pedido
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
8986
|
Erro de Procedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9047
|
Efeitos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9160
|
Levantamento de Valor
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9166
|
Multa de 10%
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9178
|
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9189
|
Remição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9196
|
Liminar
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9258
|
Honorários Periciais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9418
|
Concurso de Credores
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9419
|
Execução Previdenciária
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9450
|
Fraude à Execução
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9453
|
Imunidade de Execução
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9493
|
Capacidade Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9494
|
Substituição da Parte
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9517
|
Causas Supervenientes à Sentença
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9518
|
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9519
|
Benefício de Ordem
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9520
|
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
9524
|
Indenização do Prejuízo
|
Não
|