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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189951 - 189975 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14086 Natureza Econômica Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14087 Natureza Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14088 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14121 Moratórios Comuns Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14840 Defensoria Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14843 Incidência após Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14850 Desistência do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não