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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189901 - 189925 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13469 Justificada Ausência de Numerário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13471 Levantamento do FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13506 Precatório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13525 Relação de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13537 Sucumbenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13540 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13544 Tempestividade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13555 Trabalho Externo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13559 Vale Transporte Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13598 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13599 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13600 E-Doc Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13601 Fase de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13605 Plano de Saúde Não