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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189876 - 189900 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13350 Assistenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13357 Ausência de Justificativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13363 Bem de Família Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13364 Bem Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13385 Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13386 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13390 Dano Moral / Material Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13398 Descontos Fiscais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13430 Fazenda Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13452 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13458 Instrumentos de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13461 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13462 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13468 Jus Postulandi Não