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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189851 - 189875 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13285 Renúncia Parcial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13289 Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13294 Repetição da Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13303 Substituição de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13304 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13305 Suspensão / Interrupção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13307 Tácito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13321 Vício de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não