Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 189826 - 189850 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13240 Ordem de Preferência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13241 Organismo Internacional Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13245 Partes Sem Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13251 Atraso na Audiência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13252 Perempção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13253 Período de Graça Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13256 Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13258 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13259 Preposto Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13263 Prevenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13264 Procedimento Sumaríssimo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13268 Prorrogação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13271 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13277 Recuperação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13278 Reforço de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não