V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5911
|
Perigo de Contágio Venéreo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7929
|
Prisão em flagrante
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7935
|
Perempção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7940
|
Deserção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7941
|
Denegação
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
7945
|
Falsidade
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
14846
|
Devolução
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
14851
|
Transação
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
9972
|
Adoção Internacional
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
9973
|
Adoção Nacional
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
9974
|
Adoção de Criança
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10933
|
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
|
9975
|
Adoção de Adolescente
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
10924
|
Depósito Elisivo
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12488
|
Reajuste contratual
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12490
|
Fornecimento de insumos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12493
|
Sem registro na ANVISA
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12494
|
Padronizado
|
Não
|
V. Cível Comum
|
108
|
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
|
12495
|
Não padronizado
|
Não
|