Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 189751 - 189775 de um total de 190217
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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JEC - Crime | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 3475 | Abandono Intelectual | Sim |
JEC - Crime | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 3475 | Abandono Intelectual | Sim |
JEC - Crime | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3475 | Abandono Intelectual | Sim |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 10979 | PETIÇÃO INFRACIONAL | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 1461 | AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | 9758 | Abandono Intelectual | Sim |
V. Atos Infracionais | 1462 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 1463 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 1464 | PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 15172 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Atos Infracionais | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9758 | Abandono Intelectual | Não |
V. Criminal comum | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3475 | Abandono Intelectual | Não |