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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189701 - 189725 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12416 Tutela de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12417 Tutela de Evidência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12951 Arquivamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12962 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12965 Conflito de Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12978 Desistência da Ação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12982 Documento Novo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12984 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12989 Execução Fiscal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12990 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12991 Execução Provisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12992 Falsidade de Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12993 Hipoteca Judiciária Não