.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10685
|
Correção Monetária
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10686
|
Multa Cominatória / Astreintes
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10687
|
Taxa SELIC
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10738
|
Sobrestamento
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10855
|
Comissão de Permanência
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10880
|
Cumprimento Provisório de Sentença
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10936
|
Guarda com genitor ou responsável no exterior
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10938
|
Citação
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10940
|
Depoimento
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10945
|
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11000
|
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11048
|
Competência da Justiça Militar dos Estados
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11412
|
Conflito fundiário coletivo rural
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11413
|
Conflito fundiário coletivo urbano
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11782
|
Intimação
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11783
|
Citação
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11784
|
Oitiva
|
Não
|