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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189676 - 189700 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
Central Inquéritos Sigiloso 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15073 Violência Institucional Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 15073 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal Comum Teresina 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal Comum Teresina 284 PROCESSO ESPECIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal Comum Teresina 285 PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal Comum Teresina 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15072 Violência Institucional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15072 Violência Institucional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não