Vara de Conflitos Fundiários
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96
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DISCRIMINATÓRIA
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12407
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Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
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DISCRIMINATÓRIA
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12409
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Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
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DISCRIMINATÓRIA
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12410
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Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
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12411
|
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
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DISCRIMINATÓRIA
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12412
|
Nulidade - Ausência de Citação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
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12413
|
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
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12414
|
Ausência de Legitimidade para a Causa
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12415
|
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
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12416
|
Tutela de Urgência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12417
|
Tutela de Evidência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12418
|
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12419
|
Provas em geral
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12951
|
Arquivamento
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12954
|
Ausência Injustificada de Testemunha
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12955
|
Autenticação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12962
|
Competência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12965
|
Conflito de Competência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12971
|
Decisão Rescindenda
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12973
|
Depósito Prévio de Multa Administrativa
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12974
|
Desconsideração da Personalidade Jurídica
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12977
|
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12978
|
Desistência da Ação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12982
|
Documento Novo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12984
|
Emenda a Inicial
|
Não
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