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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189626 - 189650 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10485 Superfície Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10486 Uso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10487 Habitação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10490 Industrial / Mercantil Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10492 Veículos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10493 Legal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10494 Hipoteca Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10495 Anticrese Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10595 Multa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10658 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10659 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10660 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10676 Imissão na Posse Não