Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 189501 - 189525 de um total de 190217
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 14851 | Transação | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9965 | Abandono Material | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9969 | Exploração do Trabalho Infantil | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9970 | Pobreza | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9972 | Adoção Internacional | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9973 | Adoção Nacional | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9974 | Adoção de Criança | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12488 | Reajuste contratual | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12493 | Sem registro na ANVISA | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12494 | Padronizado | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12495 | Não padronizado | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12496 | Oncológico | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12497 | Curativos/Bandagem | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12498 | Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar | Não |