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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189426 - 189450 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13307 Tácito Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13350 Assistenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13363 Bem de Família Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13364 Bem Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13385 Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13458 Instrumentos de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13462 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13506 Precatório Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13537 Sucumbenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13540 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não