Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9484 | Sucessão | Não |
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
. | 38 | HABILITAÇÃO | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 38 | HABILITAÇÃO | 8867 | Substituição Processual | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5829 | Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5832 | Exclusão de herdeiro ou legatário | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5833 | Petição de Herança | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 5834 | Deserdação | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 7676 | Administração de herança | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 7687 | Inventário e Partilha | Não |
. | 39 | INVENTÁRIO | 9543 | Sucessão Provisória | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10434 | Serviços de Saúde | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10435 | Acidente de Trânsito | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10436 | Lei de Imprensa | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10437 | Direito de Imagem | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10440 | Serviços de Saúde | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10441 | Acidente de Trânsito | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10442 | Lei de Imprensa | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10443 | Direito de Imagem | Não |