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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189326 - 189350 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12403 Nulidade - Suspeição Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12612 COVID-19 Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8939 Suspensão do Processo Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9166 Multa de 10% Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9189 Remição Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9418 Concurso de Credores Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não