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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189301 - 189325 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10452 Reivindicação Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10462 Condomínio Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10470 Incorporação Imobiliária Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10684 Juros Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10685 Correção Monetária Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10687 Taxa SELIC Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
. 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não